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Tag: Lei 12.965 resumo
Qual o impacto da conquista europeia sobre as populações nativas do continente americano?
Quais as expectativas futuras para o crescimento populacional mundial?
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?
O que foi a União Ibérica e quais as suas consequências para o Brasil?
Quais foram as consequências da restauração portuguesa e o seu reflexo na colônia?
Quem são os legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?
Quais são os países membros da União Europeia conforme o ano de ingresso no bloco?
O que é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de uma população?
O que é INSS do empregador?
Assinale a alternativa que não apresenta uma consequência do aquecimento global
Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?
O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?
Qual regionalização divide o continente americano tendo como critério as suas características físicas?
Quais são os dois direitos do titular reconhecidos na lei geral de proteção de dados LGPD ):?
Quais são os dois direitos do titular reconhecidos na lei geral de proteção de dados?
Quais são os direitos humanos e fundamentais?
Qual foi os principais legados deixados pela civilização egípcia para a humanidade?
O que explica a presença de franceses em um território dominado por portugueses?
Explique a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico
Qual a relação entre desenvolvimento social e desenvolvimento sustentável?
O que é direitos fundamentais é garantias?
Quem foram os fundadores do socialismo científico oq pregavam os pensadores?
Que desafio os navegadores tiveram de enfrentar na época das Grandes Navegações?
Quais eram as principais características das colônias inglesas do norte e das colônias do Sul resumo?
Explique a importância da expansão marítima portuguesa na primeira metade do século xv
Explica o pioneirismo de portugal nas Grandes navegações dos séculos XV e xvi
Como podemos diferenciar uma empresa de pequeno médio ou grande porte?
Qual era a finalidade da corrida espacial entre Estados Unidos e União Soviética?
Qual era a situação econômica política e social do Império Russo antes do processo revolucionário?
Como você acredita que a ISO 45001 pode melhorar os serviços de uma empresa?
Qual a relação entre a poluição do ar e as mudanças climáticas do mundo?
Quais fatores influenciam no comércio internacional quais deles afetam também o consumo interno?
Quando a população urbana passou a ser maior que a rural no Brasil Quais os principais processos que?
Foi instituído pela política nacional do meio ambiente, lei 6.938,em 1981.
Lei de proteção de dados
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938 1981 visará alguns objetivos exceto
Qual é a legislação que regulamenta a Política Nacional de medicamentos do Brasil?
Qual a principal reivindicação dos representantes do terceiro estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?
Qual o nome da estrutura que envolve a membrana plasmática de uma vegetal?
Quais foram os principais fatores que favoreceram o crescimento populacional da Europa durante a Idade Média?
Como estrelas na terra resumo
Quais foram as contribuições da Revolução Industrial para a globalização?
Qual a importância do positivismo para a sociedade?
Quais foram as principais mudanças sociais causadas pela Revolução Industrial?
Em qual período acontece os Jogos Olímpicos e paraolímpicos?
Qual era o objetivo da colonização portuguesa no Brasil?
Quais foram os períodos históricos da Grécia Antiga quais suas principais características?
Qual foi a primeira medida tomada pelo príncipe regente d João no Brasil o que isso significou?
Qual foi a medida tomada pela coroa portuguesa para estimular a colonização do Brasil?
Justifique por quê escolher o filtro de maior absorbância
Qual era o objetivo das cortes portuguesas para que o príncipe regente d Pedro voltasse para Portugal a qualquer custo?
Quais são as principais causas das mudanças climáticas no planeta?
Porque a Constituição dos Estados Unidos da América é considerada importante?
Por que os bandeirantes foram retratados dessa forma em tais monumentos?
Em quais atividades se concentra o trabalho escravo contemporâneo?
Como foi a colonização portuguesa na América resumo?
É facultado ao Poder Executivo atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas do imposto sobre a renda?
Qual é a importância da Lei Maria da Penha e quando ela surgiu?
Qual e o princípio fundamental da importância da inclusão escolar?
O que foi a lei eusébio de queirós
Qual é o caminho seguido pelo gás oxigênio no momento em que entra no sistema respiratório até entrar na célula?
Resumo salve se quem puder
Quanto tempo a empresa pode ficar sem depositar o FGTS na pandemia?
Quais são as evidências que comprovam que a teoria endossimbiótica realmente aconteceu?
Como a educação ambiental pode ajudar na preservação do meio ambiente?
Tudo sobre a guerra na ucrânia 2022 resumo brainly
Qual foi a maior contribuição dos fenícios que é presente até hoje?
Que ações podem ser realizadas para atenuar os efeitos negativos das mudanças climáticas?
Como a Revolução Industrial influenciou as emissões de gases do efeito estufa relacionando as alterações climáticas globais com a mudança nos meios de produção?
Qual a influência da guerra dos 7 Anos na independência dos Estados Unidos?
Quais as principais características do Governo Provisório na Era Vargas?
Quais os principais acontecimentos que marcaram o governo Vargas em 1937?
Qual era o regime político estabelecido na Inglaterra após a Revolução Inglesa?
Qual a fase da meiose que ocorre a separação dos cromossomos homólogos?
Quais foram as primeiras medidas do governo republicano instalado no Brasil no ano de 1889?
Qual a principal causa para os conflitos sociais na República Romana?
Qual a influência da pressão na solubilidade de gases em líquidos?
Qual e a relação do movimento iluminista com a Revolução Francesa?
Qual a primeira medida tomada por D João VI ao chegar no Brasil?
Qual a diferença entre as áreas abrangentes da Floresta Amazônica e da Amazônia Legal?
Qual é a condição de equilíbrio da reação?
Porque a Sociologia é importante para compreendermos a sociedade em que vivemos?
Como funcionava o sistema administrativo das capitanias hereditárias?
Quais foram as contribuições dos povos que habitaram a Mesopotâmia?
Qual a importância da Mesopotâmia para o desenvolvimento da sociedade?
Qual a principal característica do surgimento das primeiras civilizações?
Qual era a principal ideia sobre a ideia evolucionista de Lamarck?
Qual é o papel da membrana plasmática na interação da célula com seu meio?
Qual lei decreto aprovou a criação das Normas Regulamentadoras NR?
Ao longo do periodo republicano uma serie de concessão
Que organela é responsável pela respiração celular e produção de energia?
Quais os fatores que alteram a frequência gênica em uma população?
Que relação à política tem com as pólis gregas?
Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?
É vedado cobrar tributo no mesmo exercício em que se tenha publicado a lei que o instituiu?
É vedado à União Mas permitido aos Estados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
É a quantidade de um determinado produto ou serviço que os consumidores desejam comprar por um preço definido?
Quais são as principais ações que podem erradicar o trabalho escravo contemporâneo?
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